A formação nas empresas desempenha um papel vital no seu desenvolvimento e sucesso, bem como no cumprimento das obrigações legais. Este artigo explora os aspectos essenciais da formação para empresas em relação aos seus trabalhadores, desde a legislação aplicável até aos tipos de formação disponíveis e obrigatórias, métodos de financiamento e um destaque especial para os serviços oferecidos pela SEPRI Training nesta área.
Qual é a Formação Obrigatória em Portugal?
A legislação em Portugal estabelece requisitos claros quanto à formação obrigatória que as empresas devem proporcionar aos seus colaboradores. A Lei nº 93/2019, de 4 de setembro, e o Código do Trabalho são instrumentos legais que regulamentam esta questão.
As formações obrigatórias podem variar dependendo do setor de atividade da empresa e das condições específicas do trabalho realizado. A legislação estabelece requisitos gerais, mas a natureza exata da formação obrigatória pode ser determinada por várias portarias, regulamentos e acordos coletivos de trabalho. Portanto, é crucial consultar a legislação específica do setor de atividade e as normas aplicáveis à sua empresa para obter orientações precisas sobre as formações obrigatórias. Em traços gerais, a entidade empregadora deve preparar o Plano de Formação da empresa em conjunto com os trabalhadores fazendo um levantamento das necessidades de formação e traçando um plano nesse sentido.
A lei estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas darem pelo menos 40 horas por ano de formação contínua a 10% dos seus trabalhadores. No caso de contratos de trabalho a termo certo com duração igual ou superior a três meses, o número de horas de formação em cada ano é proporcional à duração do contrato nesse ano.
No entanto, existem algumas formações comuns a várias empresas que podem ser obrigatórias ou altamente recomendadas, por exemplo:
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Formação Saúde e Segurança no Trabalho: Este é um requisito fundamental em todos os setores de atividade e é uma área que engloba em si várias formações possíveis. Envolve formação em prevenção e combate a incêndio, medidas de autoproteção, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) e medidas de segurança específicas para o setor de atuação, por exemplo, segurança alimentar ou segurança no trabalho com empilhadores.
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Formação Primeiros Socorros: As empresas devem ter pessoal treinado em primeiros socorros para lidar com emergências no local de trabalho.
Formação profissional: quem paga?
Para o trabalhador as horas de formação são pagas como horas normais de trabalho dado que devem, sempre que possível, estar enquadradas no horário laboral. Não existe para o trabalhador qualquer despesa com a formação sendo a entidade empregadora obrigada a suportar todas as despesas com a formação dos colaboradores.
Posso obter financiamento para dar formação aos meus trabalhadores?
As empresas podem optar por explorar métodos de financiamento disponíveis, como é o caso do Cheque-Formação, uma medida de financiamento direto da formação criada pelo IEFP. O valor do financiamento pode ir até 90% do valor total da formação. A SEPRI TRAINING ajuda gratuitamente as empresas a submeter a candidatura.
Formação presencial, online e e-learning: o futuro da aprendizagem é hibrido
A modalidade de aprendizagem pode variar de acordo com o tipo de formação. Na SEPRI acreditamos que o futuro da aprendizagem é hibrido, por isso oferecemos soluções de formação para empresas em modalidade presencial, online e e-learning.
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Presencial: A formação é realizada em salas de formação ou nas instalações do cliente, proporcionando uma interação direta entre formadores e participantes.
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Online Síncrona ou E-learning: Os colaboradores podem aceder ao conteúdo de formação online, em horários flexíveis, utilizando recursos digitais.
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Aprendizagem Hibrida: Combinação de formação presencial e online para otimizar a aprendizagem.
SEPRI Training: O Seu Parceiro de Formação para Empresas
A SEPRI Training é uma referência na oferta de serviços de formação para empresas em Portugal, sendo uma entidade formadora certificada pela DGERT. Com uma vasta gama de cursos e uma equipa de formadores altamente qualificados, a SEPRI Training está preparada para atender às necessidades de formação de qualquer organização.
Os serviços da SEPRI Training incluem:
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Formação Personalizada: Desenvolvimento de programas de formação à medida das necessidades específicas da sua empresa.
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Cursos Abrangentes: Oferta de cursos em áreas como gestão de riscos psicossociais, gestão de tempo e organização do trabalho, saúde mental e emocional, segurança no trabalho e muito mais.
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Modalidades Variadas: Disponibilidade de formação presencial, online e e-learning para se adequar à sua preferência.
Certificação e Avaliação: Garantia de que os participantes recebem certificados reconhecidos emitidos pela plataforma SIGO.
Contacto Formação Para Empresas / Formação Profissional
Quer ajuda para fazer o Plano de Formação da sua empresa? Quer dar formação aos seus trabalhadores, mas não sabe por onde começar? Peça um orçamento gratuito à SEPRI TRAINING – training@sepri.pt / 253 271 525
