Medicina do trabalho: qual a decisão final após fazer os exames?

2023-06-23

A consulta de medicina do trabalho não é muito diferente de uma consulta médica generalista, com a diferença que é focada nas questões relacionadas com o trabalho. Ou seja, nesta consulta, o médico avalia os sinais e sintomas ligados à atividade profissional do trabalhador.

No final da consulta de medicina do trabalho, é preenchida a Ficha de Aptidão Médica (FAM) do trabalhador. A ficha de aptidão determina as capacidades do trabalhador para o exercício da sua função, podendo ter como resultado:

Trabalhador apto: se o trabalhador não apresentar nenhuma condição de saúde que o impeça de desempenhar as suas funções de forma segura e eficiente, ele será considerado apto para o trabalho. Nesse caso, nenhuma restrição ou recomendação adicional é necessária e o funcionário pode continuar a exercer as suas atividades normalmente.

Importa alertar que a determinação de uma aptidão é sempre para uma determinada função, numa determinada data e num determinado contexto clínico, sendo por isso um conceito passível de reavaliação.
Trabalhador apto condicionalmente: se o médico identificar alguma condição de saúde que possa afetar a capacidade do trabalhador de executar certas tarefas, poderão ser estabelecidas restrições específicas. Essas restrições podem incluir limitações de carga de trabalho, restrições de movimento, adaptações ergonómicas no local de trabalho ou necessidade de acompanhamento médico periódico.
Trabalhador inapto temporariamente: se o médico identificar uma condição de saúde temporária que impeça o trabalhador de exercer as suas funções com segurança, ele pode ser considerado inapto temporariamente. Nesse caso, o trabalhador será afastado temporariamente de suas atividades e receberá tratamento médico adequado até que esteja apto para retornar ao trabalho.

Terá ainda de entrar de baixa médica e requerer um período de Incapacidade Temporária Absoluta para o trabalho junto do seu Médico de Família.
Trabalhador inapto definitivamente: em casos mais graves, se o médico identificar uma condição de saúde permanente ou crónica que impossibilite o trabalhador de exercer as suas funções de forma segura e eficiente, ele pode ser considerado inapto definitivamente para o trabalho. Nessa situação, serão exploradas alternativas, como reabilitação profissional, realocação de funções ou concessão de benefícios de reforma por invalidez.

É importante realçar que o sigilo profissional é muito importante. O médico do trabalho não pode revelar nenhuma doença do trabalhador à empresa. Na ficha de aptidão médica apenas deve registar condicionamentos ou restrições de tarefas ao trabalhador. O trabalhador também não é obrigado a divulgar as suas doenças e incapacidades à sua entidade empregadora.

Quais as vantagens da medicina do trabalho para as empresas?

A medicina do trabalho, oferece uma série de vantagens para as empresas. Aqui estão algumas delas:

Promoção da saúde e bem-estar dos funcionários: a medicina do trabalho visa identificar e prevenir condições de saúde relacionadas com o trabalho. Isso inclui a realização de exames médicos periódicos, avaliação dos riscos profissionais e promoção de hábitos saudáveis. Ao cuidar da saúde dos colaboradores, as empresas podem reduzir o absenteísmo, aumentar a produtividade e melhorar o clima organizacional.
Prevenção de acidentes e doenças profissionais: através de programas de medicina do trabalho, é possível identificar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. Isso inclui a implementação de medidas de segurança adequadas, formações para os funcionários e monitoramento das condições de trabalho. Com uma abordagem proativa, as empresas podem reduzir a ocorrência de acidentes e doenças profissionais, minimizando os custos relacionados.
Cumprimento das exigências legais: a medicina do trabalho auxilia as empresas a cumprirem as normas e regulamentações relacionadas com a saúde e segurança no trabalho. Ao garantir o cumprimento das exigências legais, as organizações evitam multas e penalidades.
Retenção de talentos: cuidar da saúde e do bem-estar dos funcionários por meio da medicina do trabalho pode contribuir para a satisfação e motivação dos colaboradores. Isso pode aumentar a lealdade à empresa e ajudar na retenção de talentos, uma vez que os funcionários se sentem valorizados e protegidos.
Melhoria da imagem corporativa: empresas que demonstram cuidado com a saúde e segurança de seus funcionários tendem a ter uma imagem corporativa positiva. Tal pode atrair clientes, investidores e talentos que valorizam o compromisso com o bem-estar dos colaboradores.