Neste Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho criamos um especial em que respondemos às principais perguntas: para que serve a medicina no trabalho? Todas as empresas são obrigadas a realizar consultas de medicina no trabalho? Para que serve a segurança no trabalho? Para saber a resposta a estas e outras perguntas, bem como as vantagens da SST para as empresas, continue a ler.
Para que serve a Medicina do Trabalho e quais os benefícios desta especialidade para empresas e trabalhadores?
Tem como principal benefício para o trabalhador a prevenção de doenças ou riscos associados à função que desempenha, assim como a salvaguarda do direito ao trabalho com saúde. Já para o empregador, é essencial para garantir a saúde dos colaboradores e do seu valor enquanto membros ativos da sua organização. O Médico do Trabalho avalia e determina a aptidão para o trabalho em função do tipo de riscos profissionais e do estado de saúde do trabalhador, naquele momento e em determinado contexto; esse documento, emitido exclusivamente por competência médica, não pode conter dados clínicos pessoais; pode ter sim recomendações de como adaptar as condições de trabalho ao trabalhador, contribuindo assim para limitar o agravamento de uma situação clínica conhecida, permitindo também reduzir as doenças profissionais, o risco de ocorrência de acidentes de trabalho e o absentismo.
Todas as empresas são obrigadas a realizar consultas de medicina do trabalho?
Sim. Segundo a legislação portuguesa, é obrigatório para todo o tipo de empresas privadas e instituições do Estado. A entidade empregadora tem de garantir a vigilância de saúde de todos os trabalhadores, de forma programada, anualmente para os trabalhadores em atividades de risco ou com idade superior a 50 anos ou de dois em dois anos para os restantes trabalhadores; pode também solicitar essa avaliação em situações ocasionais, previstas na lei, sempre em determinada data e em determinado contexto.
O que acontece durante uma consulta de medicina no trabalho?
Tem estrutura comum e idêntica a todas as outras consultas médicas, com recolha de dados individuais na História Clínica e no Exame Objetivo, mas as perguntas relacionadas com o trabalho são preponderantes neste contexto. A avaliação clínica está mais associada aos sinais, sintomas e doenças com identificação precoce, procurando uma relação directa ou indireta com os fatores de risco ligados à actividade profissional do indivíduo. Importa referir que a consulta de MT não pode substituir o seguimento já estabelecido pelo Medico Assistente, no âmbito dos Cuidados de Saúde Primário ou o Médico hospitalar, caso tenha seguimento em hospital, público ou privado.
Quais são os diferentes tipos de consulta à disposição dos trabalhadores?
• Exame de Admissão
Realiza-se antes do início da prestação de trabalho ou, se a urgência da admissão o justificar, nos 15 dias seguintes.
• Exame Periódico
Trata-se de uma consulta de dois em dois anos, no caso de trabalhadores entre os 18 e os 50 anos e que não exerçam actividade de risco; é anual acima dessa idade ou caso se verifiquem situações de risco definidas na legislação ou em contrato colectivo de trabalho.
• Exame Ocasional
Este tipo de consulta é obrigatório após regresso de baixas a partir de 30 dias por doença ou outro tipo de ausência (licença de maternidade por exemplo), na sequência de um acidente de trabalho, a pedido do trabalha dor ou do serviço ou até por alteração das condições de trabalho.
E se o médico achar que não pode trabalhar?
Existem dois casos de inaptidão possível. O trabalhador pode ser considerado inapto temporariamente ou definitivamente.
Quais são os objetivos da Segurança no Trabalho?
Os objetivos da Segurança no Trabalho podem ser personalizados e variam consoante a área de atividade da empresa. No geral, podemos dizer que a Segurança no Trabalho procura atingir o seguinte:
– Prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais;
– Sensibilizar e consciencializar os trabalhadores para a importância da prevenção, nomeadamente, através do encorajamento de práticas seguras de trabalho;
– Identificar potenciais situações de perigo por posto de trabalho e definir os riscos associados, com preconização de medidas preventivas/corretivas a adotar para os eliminar e, se não for possível, os controlar;
– Implementar planos de ação, após a avaliação de riscos, com definição das prioridades de atuação, acompanhamento da materialização das medidas definidas e avaliação de sua eficácia;
– Investigação de ocorrências de acidentes de trabalho, de forma a permitir definir diretrizes que visem evitar reincidências;
– Participar e/ou acompanhar auditorias/inspeções realizadas pelas entidades competentes
O que é e para que serve a Segurança no Trabalho?
A Segurança no Trabalho tem como objetivo atuar na prevenção de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho através de um conjunto de atividades, medidas e ações preventivas que visam identificar e minimizar os fatores de risco para a segurança e saúde do trabalhador. A Segurança no Trabalho é obrigatória por lei e promove locais de trabalho saudáveis, tendo vantagens diretas na produtividade da empresa, no bem-estar dos trabalhadores, bem como um impacto positivo na redução de custos diretos e indiretos relacionados com a eventual ocorrência de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho.
Vantagens da SST para as Empresas:
A visão da SEPRI da Segurança e Saúde no Trabalho é uma visão holística, que não perceciona a parte, mas sim o todo integrado. Quer isto dizer que salientamos o papel das várias especialidades, tais como, psicologia, nutrição, fisioterapia, enfermagem, medicina e segurança na construção de Empresas verdadeiramente Saudáveis! E Empresas Saudáveis, são Empresas Bem-Sucedidas.
Estas são as principais vantagens da SST para as empresas:
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Essencial para a Boa Gestão Empresarial, porque além de ser uma obrigação legal é um requisito para a certificação a vários níveis;
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Um Investimento Lucrativo, que permite reduzir custos diretos e indiretos relacionados com a saúde e segurança dos trabalhadores;
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Uma Vantagem Competitiva, porque trabalhadores saudáveis são mais produtivos e mais aptos no relacionamento com o cliente, bem como na conquista de novos clientes;
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Um Incremento à Imagem de Marca da Organização, pois favorece a boa reputação da empresa e é uma luz verde para investidores, colaboradores e clientes.
