A formação profissional é uma componente essencial para o desenvolvimento sustentável das empresas e para o progresso individual dos colaboradores. Neste artigo, esclarecemos os aspetos essenciais da formação para empresas, desde a legislação aplicável até aos diferentes tipos de formação disponíveis e obrigatórias.
Quais são as suas obrigações legais?
De acordo com o Código do Trabalho, as empresas têm a responsabilidade de proporcionar formação profissional aos seus trabalhadores, garantindo o desenvolvimento das suas competências e a adaptação às exigências do mercado. Estabelece a obrigatoriedade de todas as empresas darem pelo menos 40 horas por ano de formação contínua a 10% dos seus trabalhadores. No caso de contratos de trabalho a termo certo com duração igual ou superior a três meses, o número de horas de formação em cada ano é proporcional à duração de contrato nesse ano.
Além disso, a legislação estabelece que as empresas devem elaborar um Plano de Formação anual, que deve abranger uma variedade de áreas e identificar as necessidades de formação, de acordo com os objetivos estratégicos da organização e as competências requeridas pelas funções desempenhadas.
Qual é a formação obrigatória em Portugal?
A legislação em Portugal estabelece requisitos claros quanto à formação obrigatória que as empresas devem proporcionar aos seus colaboradores. A Lei nº 93/2019, de 4 de setembro, e o Código do Trabalho são instrumentos legais que regulamentam esta questão.
As formações obrigatórias podem variar dependendo do setor de atividade da empresa e das especificidades do trabalho realizado. Enquanto a legislação estabelece requisitos gerais, a natureza exata das formações exigidas pode ser determinada por diversas portarias, regulamentos e acordos coletivos de trabalho. Assim, é essencial consultar a legislação específica do setor e as normas aplicáveis à empresa para obter orientações precisas sobre as formações obrigatórias.
Em termos gerais, a entidade empregadora deve elaborar um Plano de Formação em colaboração com os trabalhadores, identificando as necessidades de formação e delineando um plano para abordá-las de forma eficaz. Este processo implica um levantamento cuidadoso das necessidades de formação, visando atender às exigências legais e promover o desenvolvimento profissional dos colaboradores.
No entanto, existem algumas formações comuns a várias empresas que podem ser obrigatórias ou altamente recomendadas, por exemplo:
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Formação Saúde e Segurança no Trabalho: este é um requisito fundamental em todos os setores de atividade e é uma área que engloba em si várias formações possíveis.
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Formação Primeiros Socorros: as empresas devem ter pessoal treinado em primeiros socorros para lidar com emergências no local de trabalho até à chegada de socorro especializado.
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Formação Prevenção e Combate a Incêndio: as empresas devem ter pessoal treinado para atuar em caso de incêndio e para prevenir a sua ocorrência.
Formação para empresas: quais as vantagens?
Investir na formação dos colaboradores traz inúmeras vantagens para as empresas, tais como:
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Aumento da produtividade: colaboradores que fazem formações constantemente tendem a ser mais produtivos, uma vez que adquirem competências específicas que lhes permitem realizar as suas tarefas de forma mais eficiente e eficaz. Neste âmbito, as formações de gestão de tempo e organização do trabalho são bastante úteis.
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Melhoria da qualidade do serviço: a formação adequada contribui para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos pela empresa, o que resulta numa maior satisfação dos clientes e na construção de uma reputação sólida no mercado.
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Redução de custos: colaboradores qualificados estão mais aptos a evitar erros e a lidar com situações complexas, o que pode resultar numa redução dos custos operacionais.
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Inovação e competitividade: através da formação, os colaboradores adquirem conhecimentos e competências que lhes permitem acompanhar as novas tendências do mercado e contribuir para a inovação e competitividade da empresa.
SEPRI Training: porquê escolher-nos para seu parceiro de formação para empresas?
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Os serviços oferecidos pela SEPRI Training abrangem:
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Formação Personalizada: desenvolvimento de programas formativos adaptados às necessidades específicas da sua empresa.
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Cursos Abrangentes: disponibilidade de cursos em áreas como gestão de riscos psicossociais, gestão do tempo e organização do trabalho, saúde mental e emocional, segurança no trabalho, e muito mais.
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Modalidades Variadas: possibilidade de aceder a formação presencial, online e e-learning, proporcionando flexibilidade e adaptabilidade às preferências individuais dos participantes.
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Certificação e Avaliação: garantia de atribuição de certificados reconhecidos pela plataforma SIGO, assegurando a qualidade e a credibilidade dos programas de formação ministrados.
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